De acordo com Rezende, as vendas só poderão ser retomadas após as empresas apresentarem planos de investimentos dentro de até 30 dias. "É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas deem uma atenção especial a qualidade da rede, principalmente com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução extrema", declarou o presidente da agência. A Anatel ainda vai avaliar dois critérios: completamento da chamada e resolução das reclamações dos clientes.
A decisão de suspensão de vendas no caso da TIM vale para 19 Estados brasileiros: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Já para a Oi serão cinco Estados afetados: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Por fim, a Claro não poderá efetuar vendas nos Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Já as operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC não terão as vendas suspensas, mas deverão apresentar um plano de investimento dentro de 30 dias. Caso as companhias não apresentem planos ou estes não estejam de acordo com o pedido da Anatel, ou, ainda, não sejam concretizados, a agência poderá suspender as vendas destas operadoras também.
A Oi, Claro e TIM representam cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país.
Atualização:
A Oi acaba de divulgar seu posicionamento oficial e afirmou que está comprometida com o desenvolvimento do setor e que está investindo R$ 6 bilhões neste ano. "O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015."
A operadora ainda disse entender que, pelas informações recebidas até o momento, a análise da agência não reflete os investimentos feitos em melhorias de rede. "Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano", afirmou a companhia. "A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões", completou.
Já a TIM disse ter recebido "com bastante surpresa a medida tão extrema adotada pela Anatel" e que a TIM foi a única operadora a apresentar redução na taxa de reclamações e crescimento na pontuação do IDA.
"Diante do exposto, a TIM irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. Em 2013, a previsão é de que 80% das maiores cidades brasileiras estejam já conectadas via fibra ótica. A Companhia também trabalha na modernização de equipamentos, dobrando a velocidade da infraestrutura de acesso à internet móvel para 42 Mbps (HSPA+, etapa intermediária entre 3G e 4G). Nos últimos quatro anos, a Companhia investiu cerca de R$3 bilhões ao ano na melhoria de sua capacidade e expansão de rede", finalizou.
A Claro também afirmou que foi surpreendida e que apresentará prontamente seu plano de investimentos. "A Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria Anatel. Recentemente, foi apontada como o melhor serviço de banda larga em vários estados, inclusive São Paulo, por um dos principais veículos de comunicação de tecnologia", disse.
A operadora também disse que o critério usado pela Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call center que atendem os Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, e que as ações de melhoria já apresentaram resultados.
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